Direito de Família na Mídia
Sete novos princípios passam a nortear o Direito de Família no País
17/11/2005 Fonte: Ascom IBDFAMLivro do especialista Rodrigo da Cunha Pereira define uma principiologia inédita para o Direito de Família e ousada, ao conjugar Direito e Psicanálise
As difíceis e complexas relações familiares no Brasil contemporâneo ganham um aliado especial a partir do próximo dia 22. Neste dia, o advogado especialista em Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, lança seu quinto livro no qual apresenta os sete "Princípios fundamentais norteadores do Direito de Família". A novidade, segundo o autor, é o afeto, que passa integrar definitivamente o pensamento jurídico brasileiro nessa área.
Rodrigo considera as diferentes formas de família que convivem hoje no País para estruturar, pela primeira vez na história do Direito de Família, os princípios fundamentais que vão orientar objetivamente as decisões nos tribunais. "Consideramos a família como ela é; muitas vezes, diferente do ideal que se deseja, como aquelas vistas na TV, nos comerciais de margarina", diz o autor.
Sob o macroprincípio da dignidade da pessoa humana estão o afeto, a igualdade e o respeito às diferenças, a pluralidade de famílias, o melhor interesse da criança/adolescente, a autonomia de vontade e a intervenção estatal mínima. "São esses princípios que nos possibilitam estabelecer e optar por razões mais universais, ou seja, pela ética", argumenta Rodrigo da Cunha Pereira, doutor em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Polêmico por suas teses inovadoras e um dos mais importantes pensadores do País nesse campo do Direito, Rodrigo ousa ao definir princípios que dialogam com a Psicanálise. Depois de longa pesquisa científica, aprovada e reconhecida pelos meios acadêmicos e profissionais, ele conseguiu um resultado inusitado: princípios que se apresentam livres de moralismos antiquados, porque se sustentam na ética e estão sintonizados com as demandas atuais e emergentes das famílias brasileiras, que assumem diferentes formas de constituição e organização na sociedade contemporânea.
Com esse novo livro que agrega a Psicanálise ao discurso jurídico, colaborando para que a subjetividade dos juízes não interfira na objetividade dos atos e fatos em evidência nos tribunais, Rodrigo da Cunha Pereira, 47 anos, certamente conquista um lugar cativo na história do Direito de Família no Brasil.